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Copyright © 2008-2021. Stream Jei HD
A Stream Jei HD provê serviços de hospedagem compartilhada
e dedicada a clientes em todo o território brasileiro. Temos a
responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores
serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas
para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de
que entendeu e concorda com as políticas, pois a violação
dessas políticas poderá resultar em suspensão ou
término da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.
1) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) o CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado
para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou
material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
b) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar
quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual
ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos,
distribuição ou divulgação de senhas para
acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios,
alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido
por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) o CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação
instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico
ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
d) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou
armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças
ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou
armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para
a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso,
fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) o CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar
qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado
com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para
outros sites com conteúdo desse tipo. A Stream Jei HD será
o único árbitro na avaliação do que constitua
violação desta medida;
g) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente
e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de um servidor da Stream Jei HD. Isso resultará no imediato
cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum
reembolso de valores pagos;
h) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente
e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de qualquer outro servidor, externo à rede a Stream Jei
HD, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado
nos servidores Stream Jei HD, ou cujo e-mail de retorno pertença
a um domínio hospedado nos servidores da Stream Jei HD;
i) o CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que o site
seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa,
de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
j) o CONTRATANTE não deverá tentar operar IRC ou bots de
IRC em nossos servidores;
k) o CONTRATANTE não deverá hospedar subdomínios
de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos.
Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net,
subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente
domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem
exceções;
l) o CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts
que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do
servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
m) o CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir
que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
n) o CONTRATANTE não deverá tentar, ou efetivamente quebrar
as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da Stream
Jei HD. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta,
sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
o) o CONTRATANTE não deverá fornecer a Stream Jei HD dados
falsos através do formulário de solicitação
de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento
da conta;
p) revendedores da Stream Jei HD somente poderão aceitar clientes
que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o
revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas
pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições
previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor.
Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas
estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela Stream
Jei HD, sendo o revendedor notificado da razão;
q) o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados
e quaisquer alterações deverão serem comunicadas
imediatamente a Stream Jei HD.
r) o CONTRATANTE do plano de revenda se compromente e verificar os dados
cadastrais de seus clientes, afim de evitar a ativação de
contas falsas para usos indevidos.
s) o CONTRATANTE não deve em hipótese alguma copiar/plágiar
o site da Stream Jei HD sob pena de cancelamento sem aviso prévio
de todos os serviços contratados.
t) o CONTRATANTE para sua própria segurança deve se resposabilizar
por um backup de segurança de todos os dados contidos no serviço
contratado afim de restaura-los em possíveis problemas causados
por mal funcionamento do hardware do servidor decorrente de defeitos em
seus componentes que não sejam causados pela Stream Jei HD
2) OBRIGAÇÕES DA Stream Jei HD
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede da Stream Jei HD,
adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias
para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação das páginas,
leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não
está incluído na presente prestação de serviço
o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação
de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer
outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação
de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros.
O suporte técnico limita-se apenas à prestação
do serviço de hospedagem de arquivos Web;
c) o suporte técnico será prestado via tickets 24 horas
por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano e por atendimento online em
horário comercial;
d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre
as interrupções necessárias para ajustes técnicos
ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração
e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado,
salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas
dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção
de emergência, assim não sendo possivel avisar o CONTRATANTE
com atencedencia;
e) manter o “site/streaming” no ar durante 95.00% do tempo
(garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as
interrupções necessárias para ajustes técnicos
ou manutenção, interrupção dos serviços
causados por negligência das empresas envolvidas no processo de
conexão à internet, falha de linha de comunicação
de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI,
Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor
de acesso do usuário, má-confecção das páginas,
erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso
não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso
é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado),
suspensão por falta de pagamento ou violação dessas
políticas de uso, e situações imprevistas como guerras,
terremotos, tufões e outros casos fortuitos, ataques DDoS oriundos
de outras redes.
f) manter backup dos dados contidos no servidor em um disco secundário.
Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por
mal funcionamento do hardware como peças defeituosas de fábrica
ou qualquer outro defeito não causado pela Stream Jei HD que possam
prejudicar a criação e atualização dos backups
excluindo a Stream Jei HD de qualquer resposabilidade na perda de dados.
3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
a) todas as contas serão ativadas de 24 a 48 horas(dependendo da
demanda do serviço contratado) caso o pagamento seja feito por
depósito/transfêrencia bancária e confirmados junto
ao financeiro da Stream Jei HD.
b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco
de dados da Stream Jei HD, a plena aceitação por parte do
CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
c) não é permitida o downgrade(diminuição
do serviço contratado) do plano inicialmente contratado, antes
de transcorridos 60 dias da assinatura do serviço;
d) para downgrade(diminuição do serviço contratado),
o CONTRATANTE deverá enviar a solicitação com no
minimo 15 dias de antecedência do vencimento da fatura para que
a Stream Jei HD possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do
serviço alterado. Solicitações de alterações
com menos de 15 dias de antecedência de vencimento da fatura não
serão aceitas.
e) não serão feitas devoluções ou creditado
na conta do CONTRATANTE valores proporcionais a downgrades(diminuição
do serviço contratado) realizados no periodo já pago, ou
seja, caso seja feito o pagamento da fatura e solicitado o downgrade(diminuição
do serviço contratado) a diferença dos valores dos planos
não será devolvida.
f) ao solicitar o downgrade(diminuição do serviço
contratado) o CONTRATANTE aceita que será perdido qualquer promoção
obtida no plano atual onde é mantido apenas em upgrade(aumento
do serviço contratado)
g) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão
ativados apenas quando a Stream Jei HD receber a comprovação
do pagamento inicial e conforme a disponibilidade técnica/estoque.
h) todos os valores pagos nos casos de dominios, licenças e publicações
Play Store, não serão devolvidas, devido o valor efetuado
as empresas detentoras dos direitos dos produtos mencionados, que são
pagos no ato da ativação e não podendo voltar atrás
depois de ativos.
5) SOBRE O TRÁFEGO ILIMITADO
a) entende-se que tráfego ilimitado significa que não existe
mais cobrança por transferência de dados excedentes e que
assim seu site/aplicação pode trafegar o quanto precisar
dentro dos recursos compartilhados do seu servidor. Aplicações
otimizadas e bem comportadas podem trafegar literalmente terabytes de
dados, consumindo poucos recursos na nossa infraestrutura de primeira
linha.
b) para assegurar a qualidade e velocidade em nossos serviços,
não é permitido a hospedagem de sites com finalidade de
compartilhamento de arquivos como sites de download, clones de youtube,
diretório de midias e qualquer outro do genero.
6) POLITICAS DE PAGAMENTO
a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento, escolhida no ato da assinatura.
Quatro dias antes da data do vencimento, uma fatura será enviada
para o e-mail do cliente com os dados do pagamento.
b) o CONTRATANTE tem a obrigação de confirmar seu pagamento
sempre que o mesmo for feito pois a Stream Jei HD não trabalha
com formas de pagamento com confirmação automática.
A não confirmação do pagamento implicará na
suspensão automática pelo sistema financeiro até
que a confirmação seja feita.
c) o não cumprimento dos dispostos acima, será considerado
como infração desta política. A Stream Jei HD não
se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida
dos serviço.
d) após 3 (três) dias corridos da data de vencimento, a prestação
dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos,
informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE
bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá
o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O serviço
será reativado após recebermos a compensação
bancária do pagamento em nosso sistema. No caso de revendedores,
alerta-se que não só a conta principal, como também
todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;
e) após 10 dias corridos da data do vencimento, a Stream Jei HD
irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação
dos serviços.
f) em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como
greve de Bancos e/ou outros, o CONTRATANTE deverá efetuar seu pagamento
atrávez de outros meios não sendo apenas o cadastrado em
seu serviço, para isso deverá entrar em contato com nosso
departamento financeiro para obter informações sobre os
demais meios de pagamento.
g) após a remoção do cadastro do CONTRATANTE, será
mantido por um periodo de 7 dias os backups das hospedagens, não
sendo este prazo garantido nem mesmo garantido a atualização
do backup. Será ainda cobrado uma taxa de serviço de restauração
de backup de R$50,00 por cada hospedagem a ser restaurada ou R$100,00
para restauração de uma revenda de hospedagem, além
da(s) fatura(s) em aberto, que deverão ser pagos imediatamente
para que o serviço seja executado.
7) SOBRE O DOMÍNIO, LOGIN E A SENHA DE ACESSO
a) o login e senha do serviço em questão serão criados
pela Stream Jei HD durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE
poderá alterar sua senha caso deseje. A Stream Jei HD reserva-se
o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso o a Stream
Jei HD informará o CONTRATANTE a nova senha, b) a guarda da senha
para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.
Não caberá a Stream Jei HD nenhuma responsabilidade pelo
seu uso indevido.
c) para a alteração do domínio principal dos planos
de revenda de hospedagem a Stream Jei HD cobrará uma taxa de R$15,00
para cada alteração solicitada pelo CONTRATANTE.
8) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES
a) é proíbido a hospedagem de sites com conteúdo
especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube
e similares.
b) é proíbido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail
marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva.
c) é proíbido a hospedagem de sites de compra coletivas
devido ao alto índice de mensanges consideradas SPAM nos envios
de ofertas.
d) cada domínio tem um limite de 384Mb de memória e 20%
de uso da CPU, sites que excederem estes limites serão automáticamente
barrados.
e) sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que
provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio.
9) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA HOSPEDAGEM DE
SITES
a) é proíbido a hospedagem de sites com conteúdo
especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube
e similares.
b) é proíbido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail
marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva.
c) é proíbido a hospedagem de sites de compra coletivas
devido ao alto índice de mensanges consideradas SPAM nos envios
de ofertas.
d) cada domínio tem um limite de 384Mb de memória e 20%
de uso da CPU, sites que excederem estes limites serão automáticamente
barrados.
e) sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que
provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio.
f) sites que cometerem abusos como envio de SPAM, sobrecargas, hospedagem
de scripts maliciosos serão imediatamente bloqueados sem aviso
prévio ao revendedor.
g) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado
para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.
10) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE STREAMING DE ÁUDIO
a) cada streaming tem um limite de utilização de 5Mbps da
rede do servidor. Streamings que excederem este limite serão bloqueados
automáticamente sem aviso prévio.
b) é proíbido o envio de arquivos que não sejam de
áudio no formato .mp3 no FTP. Streamings que enviarem arquivos
de outros formatos serão bloqueados automáticamente sem
aviso prévio.
c) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado
para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.
11) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA DE STREAMING
DE ÁUDIO
a) cada streaming tem um limite de utilização de 5Mbps da
rede do servidor. Streamings que excederem este limite serão bloqueados
automáticamente sem aviso prévio.
b) é proíbido o envio de arquivos que não sejam de
áudio no formato .mp3 no FTP. Streamings que enviarem arquivos
de outros formatos serão bloqueados automáticamente sem
aviso prévio.
c) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado
para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.
12) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE BACKUP FTP
a) é proíbido o compartilhamento dos arquivos hospedados
na conta de FTP do serviço contratado. Caso o CONTRATANTE violar
esta condição sua conta será bloqueada imediatamente
sem aviso prévio.b) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar
o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor
atual.
c) a Stream Jei HD não se responsabiliza pela integridade dos backups
caso haja problemas causados por mal funcionamento do hardware como peças
defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado
pela Stream Jei HD excluindo-a de qualquer resposabilidade na perda de
dados.
13) DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PROMOÇÃO PLANO
EM DOBRO
a) serviços participantes da promoção denominada
"Plano em Dobro", em casos de upgrades(aumento) de planos, terão
a promoção matida e aplicada ao novo plano.
b) serviços participantes da promoção denominada
"Plano em Dobro", em casos de downgrades(diminuição)
de planos, não terão a promoção matida e não
será feito nenhum tipo de restitução de valores pagos
referentes a promoção.
c) a Stream Jei HD se reserva no direito de modificar os planos atuais
a qualquer momento e sem aviso prévio, desde que seja para maior,
ou seja, quando os limites forem aumentados e também se reserva
no direito de não ressarcir ou manter a promoção(dobrar
os limites/recursos dos novos planos) para os clientes participantes desta
promoção, visto que anualmente se faz necessária
a atualização dos planos afim de manter a competitividade.
14) SOBRE ABUSOS
a) é proíbido o uso de softwares piratas em qualquer plano
contratado como por exemplo cópias descriptografadas de gerenciadores
financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros não
menos importantes.
b) o uso de softwares piratas ocosionará o bloqueio sem aviso prévio
do serviço contratado e até mesmo a remoção
caso solicitado pelo fornecedor da Stream Jei HD sem qualquer resposabilidade
sobre tal.
c) o CONTRATANTE tem a resposabilidade de atualizar constantemente as
aplicações utilizadas em seu site afim de evitar possíveis
brechas no mesmo que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento
do CONTRATANTE.
d) o CONTRATANTE não deverá em momento algum seja para testes
ou para seu benefício, atacar, hackear, crackear qualquer serviço
ou qualquer outro recurso oferecido que seja relacionado a Stream Jei
HD sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja
este relacionado ou não a tentativa de ataque, cracking ou qualquer
outro crime cibernético.
e) o CONTRATANTE não deverá de maneira alguma copiar informações,
imagens, layout, esquemas de fontes, ícones, estilo CSS, HTML ou
qualquer outro que seja relacionado a um serviço prestado pela
Stream Jei HD seja ao CONTRATANTE ou não, sob pena de cancelamento
imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não
a cópia e assim não havendo nenhum tipo de ressarcimento
do pagamento pelo serviço contratado.
f) o CONTRATANTE se compromente a não utilizar o servidor RTMP
da Stream Jei HD para fins próprios ou em outros serviços
que não sejam os aqui contratados.
g) para o desbloqueio do serviço bloqueado por abuso, será
cobrada uma taxa de manutenção de R$100,00 que deverá
ser paga para que o desbloqueio seja executado. O não pagamento
desta taxa ocasionará na continuidade do bloqueio.
15) VALORES E CANCELAMENTO
a) o serviço provido pela Stream Jei HD poderá ser cancelado
por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através
da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade.
A solicitação de cancelamento deverá ser feita com
antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima
mensalidade;
b) A Stream Jei HD reserva-se o direito de alterar os valores de seus
serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com
10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão
em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante
que estiver em dia com suas mensalidades.
16) DISPOSIÇÕES FINAIS
a) Stream Jei HD reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) a Stream Jei HD reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem
de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo,
tiver informações negativas a respeito deste domínio
ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso
o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha
pago através do sistema automatizado será imediatamente
reembolsado;
c) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas
de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão
a ter validade imediatamente a data da alteração;
d) o CONTRATANTE tem conciência e concorda com o fato de que a Stream
Jei HD poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s)
a mais de 5 dias por falta de pagamento;
e) o CONTRATANTE tem conciência e concorda com o fato de que a Stream
Jei HD poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação
de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a indenizar
e inocentar a Stream Jei HD de qualquer reivindicação legal,
incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
g) a Stream Jei HD reserva-se o direito de suspender o serviço
do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação
ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada a Stream Jei HD
FORO: As Partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Imperatriz - Maranhão
para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato,
com esclusão de qualquer outro por mais especial ou privilegiado
que este seja.
Imperatriz, 05 de Janeiro de 2015.
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