CONDIÇÕES E TERMOS DE SERVIÇO E UTILIZAÇÃO "STREAM JEI HD"


A Stream Jei HD provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o território brasileiro. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de que entendeu e concorda com as políticas, pois a violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.


1) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE


a) o CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;


b) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;


c) o CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;


d) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;


e) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;


f) o CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Stream Jei HD será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;


g) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da Stream Jei HD. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;


h) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede a Stream Jei HD, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Stream Jei HD, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da Stream Jei HD;


i) o CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;


j) o CONTRATANTE não deverá tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;


k) o CONTRATANTE não deverá hospedar subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem exceções;


l) o CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;


m) o CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;


n) o CONTRATANTE não deverá tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da Stream Jei HD. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;


o) o CONTRATANTE não deverá fornecer a Stream Jei HD dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;


p) revendedores da Stream Jei HD somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela Stream Jei HD, sendo o revendedor notificado da razão;


q) o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer alterações deverão serem comunicadas imediatamente a Stream Jei HD.


r) o CONTRATANTE do plano de revenda se compromente e verificar os dados cadastrais de seus clientes, afim de evitar a ativação de contas falsas para usos indevidos.


s) o CONTRATANTE não deve em hipótese alguma copiar/plágiar o site da Stream Jei HD sob pena de cancelamento sem aviso prévio de todos os serviços contratados.


t) o CONTRATANTE para sua própria segurança deve se resposabilizar por um backup de segurança de todos os dados contidos no serviço contratado afim de restaura-los em possíveis problemas causados por mal funcionamento do hardware do servidor decorrente de defeitos em seus componentes que não sejam causados pela Stream Jei HD


2) OBRIGAÇÕES DA Stream Jei HD


a) zelar pela eficiência e efetividade da rede da Stream Jei HD, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;


b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;


c) o suporte técnico será prestado via tickets 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano e por atendimento online em horário comercial;


d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção de emergência, assim não sendo possivel avisar o CONTRATANTE com atencedencia;


e) manter o “site/streaming” no ar durante 95.00% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI, Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos, ataques DDoS oriundos de outras redes.


f) manter backup dos dados contidos no servidor em um disco secundário. Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por mal funcionamento do hardware como peças defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado pela Stream Jei HD que possam prejudicar a criação e atualização dos backups excluindo a Stream Jei HD de qualquer resposabilidade na perda de dados.


3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS


a) todas as contas serão ativadas de 24 a 48 horas(dependendo da demanda do serviço contratado) caso o pagamento seja feito por depósito/transfêrencia bancária e confirmados junto ao financeiro da Stream Jei HD.


b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Stream Jei HD, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;


c) não é permitida o downgrade(diminuição do serviço contratado) do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 60 dias da assinatura do serviço;


d) para downgrade(diminuição do serviço contratado), o CONTRATANTE deverá enviar a solicitação com no minimo 15 dias de antecedência do vencimento da fatura para que a Stream Jei HD possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do serviço alterado. Solicitações de alterações com menos de 15 dias de antecedência de vencimento da fatura não serão aceitas.


e) não serão feitas devoluções ou creditado na conta do CONTRATANTE valores proporcionais a downgrades(diminuição do serviço contratado) realizados no periodo já pago, ou seja, caso seja feito o pagamento da fatura e solicitado o downgrade(diminuição do serviço contratado) a diferença dos valores dos planos não será devolvida.


f) ao solicitar o downgrade(diminuição do serviço contratado) o CONTRATANTE aceita que será perdido qualquer promoção obtida no plano atual onde é mantido apenas em upgrade(aumento do serviço contratado)


g) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Stream Jei HD receber a comprovação do pagamento inicial e conforme a disponibilidade técnica/estoque.


h) todos os valores pagos nos casos de dominios, licenças e publicações Play Store, não serão devolvidas, devido o valor efetuado as empresas detentoras dos direitos dos produtos mencionados, que são pagos no ato da ativação e não podendo voltar atrás depois de ativos.


5) SOBRE O TRÁFEGO ILIMITADO


a) entende-se que tráfego ilimitado significa que não existe mais cobrança por transferência de dados excedentes e que assim seu site/aplicação pode trafegar o quanto precisar dentro dos recursos compartilhados do seu servidor. Aplicações otimizadas e bem comportadas podem trafegar literalmente terabytes de dados, consumindo poucos recursos na nossa infraestrutura de primeira linha.


b) para assegurar a qualidade e velocidade em nossos serviços, não é permitido a hospedagem de sites com finalidade de compartilhamento de arquivos como sites de download, clones de youtube, diretório de midias e qualquer outro do genero.


6) POLITICAS DE PAGAMENTO


a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, escolhida no ato da assinatura. Quatro dias antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail do cliente com os dados do pagamento.


b) o CONTRATANTE tem a obrigação de confirmar seu pagamento sempre que o mesmo for feito pois a Stream Jei HD não trabalha com formas de pagamento com confirmação automática. A não confirmação do pagamento implicará na suspensão automática pelo sistema financeiro até que a confirmação seja feita.


c) o não cumprimento dos dispostos acima, será considerado como infração desta política. A Stream Jei HD não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviço.


d) após 3 (três) dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema. No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;


e) após 10 dias corridos da data do vencimento, a Stream Jei HD irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.


f) em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de Bancos e/ou outros, o CONTRATANTE deverá efetuar seu pagamento atrávez de outros meios não sendo apenas o cadastrado em seu serviço, para isso deverá entrar em contato com nosso departamento financeiro para obter informações sobre os demais meios de pagamento.


g) após a remoção do cadastro do CONTRATANTE, será mantido por um periodo de 7 dias os backups das hospedagens, não sendo este prazo garantido nem mesmo garantido a atualização do backup. Será ainda cobrado uma taxa de serviço de restauração de backup de R$50,00 por cada hospedagem a ser restaurada ou R$100,00 para restauração de uma revenda de hospedagem, além da(s) fatura(s) em aberto, que deverão ser pagos imediatamente para que o serviço seja executado.


7) SOBRE O DOMÍNIO, LOGIN E A SENHA DE ACESSO


a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela Stream Jei HD durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A Stream Jei HD reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso o a Stream Jei HD informará o CONTRATANTE a nova senha, b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a Stream Jei HD nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.


c) para a alteração do domínio principal dos planos de revenda de hospedagem a Stream Jei HD cobrará uma taxa de R$15,00 para cada alteração solicitada pelo CONTRATANTE.


8) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES


a) é proíbido a hospedagem de sites com conteúdo especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube e similares.


b) é proíbido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva.


c) é proíbido a hospedagem de sites de compra coletivas devido ao alto índice de mensanges consideradas SPAM nos envios de ofertas.


d) cada domínio tem um limite de 384Mb de memória e 20% de uso da CPU, sites que excederem estes limites serão automáticamente barrados.


e) sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio.


9) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA HOSPEDAGEM DE SITES


a) é proíbido a hospedagem de sites com conteúdo especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube e similares.


b) é proíbido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva.


c) é proíbido a hospedagem de sites de compra coletivas devido ao alto índice de mensanges consideradas SPAM nos envios de ofertas.


d) cada domínio tem um limite de 384Mb de memória e 20% de uso da CPU, sites que excederem estes limites serão automáticamente barrados.


e) sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio.


f) sites que cometerem abusos como envio de SPAM, sobrecargas, hospedagem de scripts maliciosos serão imediatamente bloqueados sem aviso prévio ao revendedor.


g) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.


10) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE STREAMING DE ÁUDIO


a) cada streaming tem um limite de utilização de 5Mbps da rede do servidor. Streamings que excederem este limite serão bloqueados automáticamente sem aviso prévio.


b) é proíbido o envio de arquivos que não sejam de áudio no formato .mp3 no FTP. Streamings que enviarem arquivos de outros formatos serão bloqueados automáticamente sem aviso prévio.


c) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.


11) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA DE STREAMING DE ÁUDIO


a) cada streaming tem um limite de utilização de 5Mbps da rede do servidor. Streamings que excederem este limite serão bloqueados automáticamente sem aviso prévio.


b) é proíbido o envio de arquivos que não sejam de áudio no formato .mp3 no FTP. Streamings que enviarem arquivos de outros formatos serão bloqueados automáticamente sem aviso prévio.


c) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.


12) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE BACKUP FTP


a) é proíbido o compartilhamento dos arquivos hospedados na conta de FTP do serviço contratado. Caso o CONTRATANTE violar esta condição sua conta será bloqueada imediatamente sem aviso prévio.b) a Stream Jei HD se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.


c) a Stream Jei HD não se responsabiliza pela integridade dos backups caso haja problemas causados por mal funcionamento do hardware como peças defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado pela Stream Jei HD excluindo-a de qualquer resposabilidade na perda de dados.


13) DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PROMOÇÃO PLANO EM DOBRO


a) serviços participantes da promoção denominada "Plano em Dobro", em casos de upgrades(aumento) de planos, terão a promoção matida e aplicada ao novo plano.


b) serviços participantes da promoção denominada "Plano em Dobro", em casos de downgrades(diminuição) de planos, não terão a promoção matida e não será feito nenhum tipo de restitução de valores pagos referentes a promoção.


c) a Stream Jei HD se reserva no direito de modificar os planos atuais a qualquer momento e sem aviso prévio, desde que seja para maior, ou seja, quando os limites forem aumentados e também se reserva no direito de não ressarcir ou manter a promoção(dobrar os limites/recursos dos novos planos) para os clientes participantes desta promoção, visto que anualmente se faz necessária a atualização dos planos afim de manter a competitividade.


14) SOBRE ABUSOS


a) é proíbido o uso de softwares piratas em qualquer plano contratado como por exemplo cópias descriptografadas de gerenciadores financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros não menos importantes.


b) o uso de softwares piratas ocosionará o bloqueio sem aviso prévio do serviço contratado e até mesmo a remoção caso solicitado pelo fornecedor da Stream Jei HD sem qualquer resposabilidade sobre tal.


c) o CONTRATANTE tem a resposabilidade de atualizar constantemente as aplicações utilizadas em seu site afim de evitar possíveis brechas no mesmo que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE.


d) o CONTRATANTE não deverá em momento algum seja para testes ou para seu benefício, atacar, hackear, crackear qualquer serviço ou qualquer outro recurso oferecido que seja relacionado a Stream Jei HD sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a tentativa de ataque, cracking ou qualquer outro crime cibernético.


e) o CONTRATANTE não deverá de maneira alguma copiar informações, imagens, layout, esquemas de fontes, ícones, estilo CSS, HTML ou qualquer outro que seja relacionado a um serviço prestado pela Stream Jei HD seja ao CONTRATANTE ou não, sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a cópia e assim não havendo nenhum tipo de ressarcimento do pagamento pelo serviço contratado.


f) o CONTRATANTE se compromente a não utilizar o servidor RTMP da Stream Jei HD para fins próprios ou em outros serviços que não sejam os aqui contratados.


g) para o desbloqueio do serviço bloqueado por abuso, será cobrada uma taxa de manutenção de R$100,00 que deverá ser paga para que o desbloqueio seja executado. O não pagamento desta taxa ocasionará na continuidade do bloqueio.


15) VALORES E CANCELAMENTO


a) o serviço provido pela Stream Jei HD poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;


b) A Stream Jei HD reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.


16) DISPOSIÇÕES FINAIS


a) Stream Jei HD reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;


b) a Stream Jei HD reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado;


c) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade imediatamente a data da alteração;


d) o CONTRATANTE tem conciência e concorda com o fato de que a Stream Jei HD poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 5 dias por falta de pagamento;


e) o CONTRATANTE tem conciência e concorda com o fato de que a Stream Jei HD poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;


f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Stream Jei HD de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;


g) a Stream Jei HD reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;


h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a Stream Jei HD


FORO: As Partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Imperatriz - Maranhão para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, com esclusão de qualquer outro por mais especial ou privilegiado que este seja.


Imperatriz, 05 de Janeiro de 2015.